Governo do Estado reduz ICMS sobre querosene de aviação

26/09/2013

Governo do Estado reduz ICMS sobre querosene de aviação

Mídias relacionadas Após a assinatura do decreto, houve o batismo da aeronave Azul dos Pampas

O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é estimular a aviação regional e desenvolver municípios do interior do Estado. Com a medida, a alíquota será reduzida de 17% para 12%.

“Estamos realizando investimento na reforma e modernização dos aeroportos regionais. Com este incentivo, vamos estimular a criação de rotas para o interior. Tenho convicção de que este decreto vai representar geração de novos empregos e crescimento ainda maior da nossa economia” ressaltou o governador. Ele determinou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) que encontre uma equação satisfatória para a realização do pleito.

Após diversos encontros com representantes do setor e da Azul Linhas Aéreas, foi encontrado um meio termo que levará ao desenvolvimento do Estado. Com isto, a Sefaz reduziu a base cálculo do ICMS de 17% para 12% para empresas que atuarem com aeronaves de até 120 assentos. O benefício será dado por meio de cotas a todas as empresas que se enquadrarem na fórmula: a cota base de companhia é de 1,6 milhão de litros/mês. Além disso, cada empresa terá acréscimo de 420 mil litros por rota adicional.

“Este esforço conjunto que realizamos aqui não terá impacto somente no desenvolvimento da aviação regional, mas em todo o Estado. A partir dessas novas rotas, os municípios do Interior terão mais condições de disputar investimentos com os demais”, ressaltou o vice-governador Beto Grill.

Para o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, a arrecadação será suprida pelo aumento do consumo – o que já está acontecendo. “Reduzimos o ICMS em 30% mediante compromisso das empresas, de aumentar o número de cidades e de linhas”, enfatizou Tonollier. De acordo com ele, as negociações só foram possíveis graças os espírito de ousadia e confiança entre os componentes do grupo: “Mesmo antes de assinarmos o decreto, a Azul já aumentou o número de cidades e vôos diários”.

De acordo com o diretor de relações institucionais da Azul, Ronaldo Veras, a empresa dobrou o número de rotas em 2013. Além da Capital e de Caxias do Sul, o Estado agora conta com vôos em Passo Fundo, Pelotas, Uruguaiana e, a partir do dia 14 de outubro, Santa Maria. “A palavra que simboliza este decreto é a confiança. Dobramos o número de rotas assim que recebemos o aceno positivo do Governo do Estado”, informou Veras. Serão 37 vôos diários regionais (entre as cidades e a Capital) e interestaduais, como Caxias do Sul/São Paulo e Passo Fundo/São Paulo. Além disso, já está em estudo a inclusão de Santo Ângelo e São Borja na malha aeroviária em 2014.

Também participaram da reunião o deputado estadual Adão Villaverde e representantes do setor aeroviário gaúcho e da Martinelli Advocacia Empresarial.

Batismo do avião Azul dos Pampas
Após a assinatura, no Palácio Piratini, foi realizado no Terminal 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho o batismo da aeronave da Azul Linhas Aéreas, um EMB 175, prefixo PP-PJA, que recebeu o nome de “Azul dos Pampas”. O avião recebeu um jato de água, disparado por um caminhão, e, posteriormente, um banho de espumante.

O evento contou com a presença do vice-governador, Beto Grill, do deputado estadual Adão Villaverde, do diretor de Relacionamento Institucional da Azul, Ronaldo Veras, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que representou a Secretaria da Fazenda.

Texto: Tamara Hauck e Glênio Paiva
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini 
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305



Mais Notícias em Governo-RS



  • Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários em julgamento no TREDF

    Pedro Honorato Dantas. Partido da Causa Operária Na análise do DRAP apresentado pelo Partido da Causa Operária (PCO), para registro de candidaturas às eleições proporcionais e às majoritárias, no pleito de 2014, a Secretaria Judiciária sugeriu intimação do Partido

  • Candidatura de Maninha é deferida pelo TRE-DF

    é que, leva a crer que Maninha, embora tenha utilizado o valor já referido de forma irregular, agiu sob a perspectiva de que seria possível agir daquela forma, tanto que prestou as contas. Segundo a relatora, é de considerar que

  • Entidades da Construção Civil renovam Termo de Cooperação com BRB

    da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) com o Banco de Brasília (BRB). A assinatura do termo ocorrerá na sede do Sinduscon-DF. Em seu quarto ano, o convênio busca oferecer condições de financiamento especiais aos empresários da Construção Civil do DF.

  • Copa trouxe R$ 1,3 bilhão para Brasília

    que vieram a Brasília: 60% das pessoas tinham entre 20 e 40 anos de idade; a média de permanência na capital federal foi de 4,1 dias; entre os visitiantes brasileiros, a maioria era de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas

  • TRE-RN continua julgamento de pedidos de registro

    Gustavo Régio Torquato Fernandes, Marcos Lacerda de Almeida Filho, Larissa Daniela da Escóssia Rosado, Ana Cristina Fernandes Azevedo, Gladyer Linhares Godeiro, Edilson Carlos de Souza, Nelter Lula de Queiroz Santos, Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, Gustavo

Comentários estão encerrados.

Previous post:

Next post: