Duque de Caxias (RJ) ganha mais uma Vara Federal

18/01/2011

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro inauguraram na semana passada a 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Com a inauguração, o TRF-2 cumpre mais uma etapa do processo de expansão do Judiciário Federal estabelecido pela Lei nº 12.011, de 2009. Duque de Caxias, que tem quase 900 mil habitantes, ganhou a primeira unidade da Justiça Federal em novembro de 2010.

A Lei nº 12.011 criou 230 novas unidades jurisdicionais em todo o País – na 2a Região são 25. De acordo com a Resolução nº 102, de 2010, do Conselho da Justiça Federal (CJF), as novas varas e juizados devem estar operando até 2014. Duque de Caxias já contava com três juizados especiais federais eletrônicos, mas, com o início das atividades nas recém-inauguradas varas, os cidadãos do município passam a contar com a atuação de unidades da Justiça Federal com competência plena.

Fonte: Jornal do Commercio RJ



Mais Notícias em AJUFE



  • Homero Mafra toma posse como coordenador adjunto do Colégio de Presidentes de Seccionais

    aos seus familiares e a todos os advogados do Brasil. “Não posso deixar de dizer que muito valorizamos a advocacia, mas ainda temos um débito com os jovens advogados e com os advogados públicos. Temos que dedicar especial esforço a

  • Granajs têm novas regras para obterem certificação

    das unidades. Também caberá ao SVO coordenar um programa de vigilância periódica de amostras com avaliações clínicas das aves, bem como a coleta de amostras para o diagnóstico laboratorial.                                               Uma equipe de gestão deverá fazer supervisões no compartimento, no mínimo,

  • Conferência Estadual vai debater Direitos Humanos e da Terra

    Mundiais. A Assembleia da ONU entendeu que a declaração, em seus 30 artigos, poderia ser um instrumento importante na reconstrução das nações e das relações entre os povos.   Com base na dignidade humana, tal Declaração impulsionou aprovações de

Comentários estão encerrados.

Previous post:

Next post: