Defensoria Pública do RS promove mutirão e atende todas as presas da Penitenciária Feminina de Guaíba

19/05/2012

Guaíba (RS) – A Coordenadoria das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou, nesta quinta-feira, 17, mutirão de atendimento às presas da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na região Metropolitana da Capital. Foram atendidas todas as 210 detentas que se encontravam na casa prisional no dia. O Núcleo de Direitos Humanos da DPE/RS [...]

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Defensoria de Sergipe inaugura novas instalações e Núcleos da Central de Atendimento

19/05/2012

A Defensoria Pública de Sergipe inaugurou nesta sexta-feira (18), as novas instalações de mais uma Unidade de Atendimento ao cidadão carente.  Intitulada Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima – em homenagem a defensora pública que dedicou parte da sua vida aos hipossuficientes – a Central é a maior unidade de orientação, assistência jurídica e [...]

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Ceará: Defensores atendem mais de 200 em Mutirão de Conciliação em Caucaia

May 19, 2012

Sérgio William Gomes e Maria da Conceição, juntos há quase dois anos, viram no Mutirão de Conciliação dos defensores públicos uma oportunidade de resolver problemas de pensão alimentícia dos filhos de seus casamentos anteriores. Também Maria de Fátima Ribeiro e Francisco Rodrigues Soares, separados há três meses, vieram oficializar a ação da pensão alimentícia. “Resolvemos [...]

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Presidente da Comissão OAB na Universidade ganha prêmio em concurso nacional

May 19, 2012

19 de Maio de 2012  O presidente da Comissão de OAB na Universidade e presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, advogado piauiense Daniel Oliveira, ganhou o 1º Concurso de Artigos “Ministro Sepúlveda Pertence”. A premiação aconteceu hoje (19) durante o encerramento do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que aconteceu em Curitiba – PR. Com [...]

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Implantação da Central de Atendimento e punição a militar homofóbico são alguns destaques desta edição

May 19, 2012

Nesta semana, o jornal da Rádio do Superior Tribunal de Justiça, Cidadania no Ar, traz uma matéria sobre a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16. A nova lei traz a possibilidade de acesso às informações do poder público para qualquer cidadão, exceto as de caráter sigiloso. O STJ [...]

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Florianópolis vai sediar a quinta edição do Enaje

May 18, 2012

Florianópolis vai sediar a quinta edição do Enaje Foto: ASCOM/AMC O Presidente da AMC com Walter Pereira e Thiago Elias Massad   O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Sérgio Luiz Junkes, recebeu, na tarde desta sexta-feira, em Florianópolis, a visita do Coordenador da Justiça Estadual e do Secretário Geral Adjunto da Associação [...]

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Entidades defendem no STF fim do uso do amianto

May 18, 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (18) em audiência representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPR) e da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que pedem em ações ajuizadas na Corte o total banimento do amianto no Brasil. [...]

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Janete Riva pede ações conjuntas no combate à violência contra crianças e adolescentes

May 18, 2012

Demóstenes Milhomem/ALMTSala da Mulher Participa do Lançamento da campanha Contra a Pedofelia.“Temos uma rede de proteção que está furada, pois os números são angustiantes”. Esse foi o alerta da coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, durante lançamento da mobilização estadual de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, [...]

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Energia é vantagem de sulamericanos, diz Carlos Lessa no Senado

May 18, 2012

O ex-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, disse que o Brasil e a América do Sul estão em vantagem com relação ao restante do mundo por não precisarem de uma nova forma de geração de energia para terem uma revolução tecnológica. E, além de já terem energia suficiente, os [...]

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Acesso às informações no TJRN

May 18, 2012

O Tribunal de Justiça do RN já cumpre boa parte da Lei de Acessoà Informação (Lei 12.527/11), que entrou em vigor no último dia 16 de maio. Antes mesmo da LAI – que permite qualquer pessoa interessada solicitar informações a todos os órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, sem necessidade de apresentar justificativa – [...]

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